Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Juiz nega pedido de dano moral

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Uma disputa por R$ 4,00

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

IPERGS não indenizará por erro de médico

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Turma nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil

A decisão foi unânime.

Turma mantém condenação de acusado de fraude contra empresa de turismo

A Decisão foi unânime.

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil. 

Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Banco é condenado a indenizar cliente por inscrição indevida no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.